Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Responsabilidade cível. Porta-giratória. Constrangimento ilegal. Não configurado. Excesso do vigilante. Abuso na condução da revista.
8.078/90, é atividade de consumo, não existem, nos autos, quaisquer elementos comprovando a
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:00
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:25
MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal
Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:25
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:44
TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e financeira ilegal
Recentemente, foi divulgada na mídia em todo o Brasil a história de um empresário que criou um clube de investimento em mercado imobiliário, com promessa de altos retornos financeiros. O esquema envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:30
Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma
O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:00
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:21
Mulher consegue ordem judicial para fechar comércio ilegal de vizinho
A 4ª Vara Cível de Brasília determinou o fechamento de um comércio ilegal mantido na 707/907 Sul.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:06
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um servidor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) continue a receber os valores da aposentadoria, concedida em 1998.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:13
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um servidor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) continue a receber os valores da aposentadoria, concedida em 1998.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:51
Turma mantém condenação de falsa médica que atuava sem licença
Ela foi condenada pela prática dos crimes de venda ilegal de medicamentos e exercício ilegal da medicina.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:27
Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS
O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:25
Alteração ilegal de estatuto social objetivando reenquadramento sindical.
Abusividade da greve. Conduta antissindical.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:50
Apelação criminal. Comércio ilegal de arma de fogo.
Dolo de comercialização evidenciado na espécie. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:05
Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal
Decisão determina, ainda, que a distribuidora entregue os produtos à revendedora no horário comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 16:45
Suspensa decisão que declarava ilegal greve no Judiciário mineiro
Ao decidir pela impossibilidade do exercício de greve, o ato do TJMG desrespeitou o conteúdo decisório proferido pelo STF
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:47
Vincular emissão ao pagamento de débito é ilegal
A exigência de quitação de débitos fiscais, pela Fazenda Pública, como condição indispensável à autorização para empresa imprimir talonários de notas fiscais é meio coativo e, como tal, ofende o direito líquido e certo do contribuinte.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:54